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Sob ameaça de revogação, negras e negros marcham no feriado de 20 de novembro em SP

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Neste domingo, dia 20 de Novembro, com concentração a partir das 11 horas no vão livre do Masp, Movimento Negro marcha contra o racismo, o genocídio, o feminicídio e contra o golpe.
 
O açoite bateu, o açoite ensinou
bateu tantas vezes
que a gente cansou
Tanto cansou, entendeu
que lutar afinal
é um modo de crer
é um, modo de ter
razão de ser
Edu Lobo
 
Por Douglas Belchior e Patrícia Tony
 
Açoite é coisa do passado, mas teima em se fazer presente no dia a dia da população negra, imposto por aqueles que insistem em manter a lógica escravocrata como regente das relações sociais no Brasil. O Dia Nacional da Consciência Negra nasce, na década de 70 do século XX, como contraponto ao 13 de Maio e suas festividades pela falsa abolição, justamente para apresentar a pauta da reparação histórica para o povo negro brasileiro, alvo permanente da desigualdade social e de violências de todos os tipos. Este dia tão simbólico e marcante da luta histórica do povo brasileiro corre sério risco de ser boicotada pelo Estado Brasileiro, seja em suas instâncias legislativas e executivas, seja pelo judiciário, cada vez mais autoritário e antidemocrático.
 
A tomada de poder pelo golpe dado por Temer e a vitória política das forças conservadoras nas eleições municipais em todo país reafirmaram o risco de revogação do 20 de Novembro como data de celebração de Zumbi dos Palmares e Dandara em diversas cidades.
 
No Rio Grande do Sul, a Justiça derrubou no início deste mês o feriado da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade, no dia 20 de novembro. Em São Paulo, a vitória de João Dória Junior (PSDB) e a eleição de Fernando Holiday, do MBL – Movimento Brasil Livre, abriu caminho para ataques à data. Entre as primeiras medidas como parlamentar, ele promete lutar para combater o “vitimismo”, acabar com as cotas raciais em concursos públicos municipais e revogar o dia da consciência negra em São Paulo.
 
Mais que o ataque à data simbólica, as forças políticas conservadoras e racistas que ora ocupam o poder, colocam em prática um verdadeiro ataque aos direitos do povo brasileiro, o que fere em especial a população negra, que conforma 75% dos que mais necessitam de serviços públicos e direitos sociais. Abaixo a nota oficial divulgada pelos movimentos que compõem a Marcha:
 

XIII MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM SP

 

Um milhão de negras e negros nas ruas do Brasil!

 

No dia 20 de novembro de 2016, dia em que o povo brasileiro relembra os feitos do mais popular Herói Nacional: Zumbi dos Palmares, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra.

 

Neste contexto, a Convergências da Luta de Combate ao Racismo no Brasil, a Convergência Negra, articulação nacional de entidades do movimento negro brasileiro, sairão às ruas em todo o País pelo FORA TEMER e por NEM UM DIREITO A MENOS.

 

Em São Paulo, será realizada a XIII Marcha da Consciência Negra em unidade com todo o movimento negro, movimentos populares do campo e da cidade, as mulheres, as juventudes, sindicatos e centrais sindicais, cumprindo o objetivo de mobilizar um milhão de negras e negros em todo o País para uma grande celebração e profunda reflexão.

 

FORA TEMER!

 

Vemos com preocupação a crescente onda conservadora no Brasil de conteúdo racista, misógino, classista e fascista, com forte impacto em São Paulo, ameaçando direitos conquistados, violando a Constituição, aumentando a violência, o desemprego e a precarização do trabalho.

 

O governo golpista de Temer tem como principal objetivo implementar um programa neoliberal, contrário à democracia e às conquistas recentes da classe trabalhadora e da população negra.

A PEC 241, que propõe o congelamento dos gastos públicos em 20 anos, que atinge principalmente os programas sociais referentes à educação e à saúde somada à anunciada Reforma da Previdência, são medidas que irão tornar piores as nossas condições de vida e trabalho. Contra a PEC 241 e a Reforma da Previdência!

 

NENHUM DIREITO A MENOS!

 

Para a XIII Marcha da Consciência Negra, convidamos a população da cidade e do estado de São Paulo a caminhar conosco, refletir e defender:

 

  1. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial com a criação de órgãos de políticas de igualdade racial nos municípios onde não existem. Os feriados municipais no dia 20 de novembro têm de continuar e ser ampliados!

 

  1. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas para mulheres, dando prioridade às mulheres negras, com a criação de órgãos de políticas para a mulher nos municípios onde não existem.

 

  1. Defesa de políticas de ação afirmativa com corte racial e de gênero. Implantação de medidas para ampliar a presença de mulheres negras nos espaços de poder. Implementação das bandeiras de lutas e reivindicações da Marcha Nacional das Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo bem viver.

 

  1. Combate ao genocídio da juventude negra, contra a redução da maioridade penal, contra a violência policial, e pela implantação de políticas públicas para jovens negras e negros, em especial dos bairros periféricos.

 

  1. Programas para a plena implantação das Leis 10639/03 e 11645/08, que tratam da história dos povos indígenas e da população negra nas redes pública e privada de ensino. Fiscalização e monitoramento do processo de implementação das cotas nas universidades e nos concursos públicos.

 

  1. Cumprimento da Constituição Cidadã que trata da titulação e regularização de terras das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas, com políticas públicas para a melhoria das condições de vida.

 

  1. Estabelecer medidas para combater a intolerância religiosa, defender a laicidade do Estado e a liberdade de culto.

 

  1. Defender a criminalização da homofobia e os crimes raciais na internet.

 

  1. Pela democratização dos meios de comunicação.

 

  1. Defesa e apoio das manifestações da cultura afro-brasileira.

 

CARANDIRU: FOI MASSACRE SIM!

 

No mês de setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o recurso de anulação do julgamento de 74 policiais envolvidos na morte de 111 pessoas presas, no Massacre do Carandiru,em 2 de Outubro de 1992, sob a justificativa de que não há provas que permitam individualizar a conduta de cada um na produção dessas mortes.

 

A XIII Marcha da Consciência Negra denuncia o absurdo dessa decisão que anula o julgamento do Massacre do Carandiru, e que faz parte de um projeto político de ação repressiva estatal das elites paulistas que há anos governam o Estado de São Paulo, nos dias atuais representadas pelo Governador Geraldo Alckmin e pela bancada da bala na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

PELO FIM DO GENOCÍDIO NEGRO!

 

Todas as pessoas que se interessam por essas causas e as apoiam estão convidadas e são bem-vindas à XIII Marcha da Consciência Negra

 

20 de novembro de 2016 | Domingo | Concentração a partir das 11h00 | Saída em marcha às 15h00

Vão Livre do MASP | Avenida Paulista, São Paulo |

Mais informações: Marcha da Consciência Negra – São Paulo

 

Convocam:

 

ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, APN`s – Agentes Pastorais Negros, CEN – Coletivo de Entidades Negras, Círculo Palmarino, CONAJIRA – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial, CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra, FNMN – Fórum Nacional de Mulheres Negras, FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra, MNU – Movimento Negro Unificado, QUILOMBAÇÃO, Rede Afro LGBT, Rede Amazônia Negra, UNEAFRO, UNEGRO – União de Negros pela Igualdade.

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