Política

A necessidade de a Esquerda resistir e reexistir

Por Douglas Belchior

 

Amigas e amigos leitores deste Blog, peço licença para apresentar-lhes uma fraterna contribuição do Coletivo Rosa Zumbi, agrupamento político ao qual me filio, ajudo a construir e os convido a conhecer.

Trata-se de uma densa análise da conjuntura política nacional e dos desafios que se apresentam ao campo progressista ante o avanço das forças conservadoras nesse próximo período.

Os negritos no texto são meus. Sintam-se a vontade para debater, comentar, complementar ou mesmo discordar, caso se sintam provocados.

 

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Por Coletivo Rosa Zumbi

 

O golpe abre um novo ciclo político e histórico no Brasil. O povo brasileiro sofreu uma derrota de dimensão estratégica. A opção do Lulismo pela conciliação de classes sem reformas estruturais de interesse popular se esgotou e foi incapaz de evitar a reação e a vitória das forças conservadoras, com destaque para o empresariado, a mídia corporativa, os partidos de direita e largas parcelas do judiciário e do ministério público.

Neste novo ciclo, a ofensiva é da direita, que ataca com um conjunto de medidas que retira direitos e visa desmontar as conquistas havidas nas últimas décadas e o que resta de progressista na constituição de 1988. As lutas populares agora, mesmo as de formato mais radical, são de caráter defensivo contra a retirada de direitos – é a busca do empate para o bloqueio do retrocesso.

Isso não significa que o campo das forças populares e de esquerda deva abandonar a sua agenda e se limitar à negação. Mesmo neste momento em que é praticamente nula a possibilidade de haver ampliação de direitos e reformas de interesse popular, é preciso combinar a resistência aos ataques com a propaganda de um projeto popular. Uma esquerda que não aponta saída, não tem condições de ser a saída. Ademais, é da luta de resistência que se criarão as condições para um novo ciclo, que seja de ataque, e não de defesa.

O avanço do reacionarismo e do conservadorismo é evidente, entretanto, isso não significa que toda a sociedade foi contaminada por esse pensamento. Está em curso nos últimos anos o surgimento e o crescimento de novos movimentos sociais e de novas organizações que têm impulsionado lutas importantes, com destaque para a juventude, o feminismo, o movimento negro e movimentos de moradia.

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O PT, apesar do impacto da queda, não está morto e pode continuar como uma importante força social e eleitoral. Todavia, o seu limite histórico ficou evidente. O PT não tem mais a capacidade e a legitimidade para liderar o bloco da classe trabalhadora para um projeto de enfrentamento por reformas estruturais. No entanto, ainda não surgiu um novo projeto com força suficiente para superar o petismo. São tempos de interregno.

É necessário, desde já, atuar para no curto prazo criar uma linha de resistência que agregue todos e todas que estejam em contradição com as medidas de retrocesso do governo e que atue como contenção do avanço conservador que mostra ter sinais de maior autoritarismo e de viés ditatorial. E é preciso também fomentar um novo patamar de reorganização do campo popular e de esquerda para elaboração de um projeto capaz de superar o petismo e de realizar as reformas estruturais de interesse popular.

Desse processo devem ser protagonistas setores diversos que no ciclo anterior estiveram em diferentes posições: os que estiveram na oposição de esquerda aos governos petistas e se posicionaram de forma decisiva contra o golpe; os setores que deram sustentação ao governo, mas que não concordam que a conciliação de classes seja o teto da história; e os novos movimentos e organizações que superarem o exclusivismo da sua pauta e identificarem a necessidade de integração a um projeto sistêmico.

A existência de diferentes leituras sobre os governos do PT é um dificultador. Se a postura nesse debate for de demarcação das diferenças, o fracasso é garantido. Mas ele pode ser bem sucedido caso o esforço seja por identificar os avanços, fracassos e limites da experiência dos governos petistas numa perspectiva de fazer um balanço que oriente a constituição de um projeto mais avançado e com capacidade de ter força social e política.

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Está na ordem do dia o debate e a atualização do programa democrático-popular, que continua sendo o principal referencial com capacidade de orientar a construção de uma nova ordem social a partir de lutas por dentro e por fora desta ordem.

O estabelecimento de um governo democrático-popular é uma condição necessária, porém insuficiente. Necessária porque não haverá reformas estruturais de interesse popular e alargamento dos direitos e da democracia a partir de governos conservadores ou rendidos à conciliação. Insuficiente porque não basta a vontade política do governo, mudanças estruturais não acontecem sem um amplo e radical processo de lutas populares.

Ademais, um governo democrático-popular não é o fim da história, sua agenda de reformas radicais deve estar vinculada ao acúmulo de forças para o rompimento com a ordem capitalista e à construção da Revolução Brasileira.

A atualização programática é necessária. Os princípios que orientam o programa democrático-popular continuam válidos. Entretanto, desde os anos 80 até hoje houve mudanças significativas na sociedade, na economia e no Estado. A questão da dívida pública segue sendo estrutural, mas numa composição distinta. O avanço do agronegócio e da especulação imobiliária exigem novos tipos de reformas agrária e urbana. As privatizações e a LRF reduziram o poder de atuação dos governos e do próprio Estado. Por outro lado, o Estado cresceu no seu aparato repressor e punitivo. A questão ambiental e energética é crescentemente importante. As reservas do pré-sal abriram novas possibilidades e aumentaram a importância geopolítica do Brasil. O legado patriarcal e escravocrata estruturantes do capitalismo brasileiro tem que ser desmontado com bandeiras e lutas contra todas as opressões. Enfim, a elaboração de um programa adequado a este tempo e capaz de colocar o povo em movimento deve estar no centro do processo de reorganização da esquerda.

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Mais do que um rearranjo de forças, a constituição de um novo patamar para o campo popular e de esquerda passa por lidar com problemas relativamente novos e por questões antigas ainda não resolvidas, tanto do ponto de vista programático, como organizativo. Além de resistir, a esquerda precisa reexistir, se reinventar. As formas de organização política que ainda permanecem na maior parte da esquerda, seja em partidos ou movimentos sociais organizados, foram criadas em contextos históricos muito diferentes do atual. As mudanças sociais, econômicas, culturais, tecnológicas criaram outras perspectivas de envolvimento político. Os antigos formatos muito verticalizados e enrijecidos não são capazes de agregar largos setores, sobretudo na juventude.

A questão da comunicação é crucial, a começar por saber usar de forma eficiente as diversas possibilidades que o avanço tecnológico proporcionou. Todavia, ainda predomina a linguagem que só dialoga com os círculos restritos de quem já se iniciou na política. Mais grave ainda é a permanência da ideia de que a esquerda vai conscientizar e iluminar o povo. A comunicação é a base para a constituição da organização popular, que não ocorrerá se a esquerda insistir em apenas falar e não em ouvir.

Outra questão crucial é do imbricamento do patriarcado e do racismo no capitalismo existente no Brasil. Há múltiplas formas de exploração e de opressão que funcionam de forma combinada para manter a desigualdade nos seus diferentes aspectos. É um equívoco opor ou hierarquizar as lutas. O desafio é como dar uma resposta que consiga agregar diferentes elementos na mesma luta contra o sistema. Importante destacar que desse processo de reorganização da esquerda não resultará necessariamente um partido político que cumpra o papel estruturador e articulador que o PT cumpriu no ciclo anterior. O mais provável é que no novo ciclo exista uma diversidade de instrumentos, organizações e iniciativas que terão sucesso se conseguirem compartilhar leituras do mundo e protagonismos nas lutas. A experiência da Frente Povo Sem Medo tem sido muito importante. Além da Frente ter protagonismo na organização das necessárias mobilizações, ela tem sido também um polo rearticulador da esquerda e dos movimentos.

Esses elementos de cunho programático, estratégico e organizativo devem orientar o processo. Contudo, não fazemos história nas condições que queremos, mas nas realmente existentes. Se a contrarreforma eleitoral for aprovada, o espaço eleitoral para a esquerda socialista será ainda menor. O PSOL muito dificilmente conseguiria romper as cláusulas de barreira, o que resultaria na sua inviabilização eleitoral e ameaçaria a sua existência. Mesmo um partido antigo como o PCdoB corre riscos com essa legislação. Diante disso, é fundamental encontrar uma saída institucional que garanta a nossa permanência na disputa eleitoral. O melhor é que essa saída seja parte do processo mais amplo e profundo de reorganização da esquerda.

É hora de organizar a resistência desde já e de aprofundar o debate com coragem e fraternidade para a reexistência da esquerda, com a urgência para encontrar as saídas que aumentem a nossa capacidade de enfrentar esta conjuntura e nos mantenham politicamente vivos. E com a consistência e a profundidade necessárias para a constituição de um projeto que supere o petismo, altere a correlação de forças, estabeleça um governo que faça as reformas estruturais de interesse popular e acumule forças para a Revolução Brasileira.

 

Dezembro de 2016

Coletivo Rosa Zumbi

 

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