Cotas Raciais

Defensoria Pública de SP aprova cotas raciais

 

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Por Douglas Belchior

 

Demorou, mas após muitos anos de reivindicação por parte de advogados progressistas, movimentos sociais e movimento negro, nesta quinta feira (30/10), o Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo aprovou a proposta apresentada pelo Instituto Luiz Gama, através do Professor Silvio Almeida, e pela Ouvidoria-Geral Dpesp, que institui o sistema de cotas raciais nos concursos da Defensoria Pública de São Paulo.

Nas duas sessões que marcaram a efetivação da decisão, houve grande presença de militantes do movimento negro e de advogados ativistas pró-cotas raciais. Foram oito votos a favor, dois contra e uma abstenção.

Sara Tchoya, militante do movimento negro, acompanhou as sessões e foi uma das oradoras que defenderam a nova política. Depois da aprovação das cotas na defensoria, adiantou a próxima tarefa do movimento: “O Próximo Passo é o Ministério Público do Estado de São Paulo. Cotas Já!”. A defensora pública Vanessa Vieira também defendeu a medida: “A adoção de Cotas Raciais pela Defensoria é muito importante para que a população negra se sinta representada e para que isso possa colaborar para o seu acesso aos órgãos de Justiça.”

O projeto aprovado propõe adoção de 30% de reserva de vagas. As próximas sessões do Conselho deverão tratar da regulamentação e dos critérios. É possível que alguns membros do Conselho sugiram diminuição do percentual proposto. Daí a necessidade em manter a mobilização nas próximas sessões. Como já há um concurso em vias de ser efetivado, é necessário rapidez nas definições.

 

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