Relatora da OEA recebe denúncia de violação de Direitos Humanos em SP

Do Site Aprendiz – Por Danilo Mekari – 03/10/13

Rosa Maria Ortiz: “Não se pacifica uma população com armas”

Na semana em que se completaram 21 anos do Massacre do Carandiru, episódio trágico da história recente brasileira no qual uma rebelião de presidiários foi duramente reprimida pela Polícia Militar e terminou com a morte de 111 detentos, a discussão acerca dos extermínios que seguem acontecendo nas cidades do país – e que têm como alvo a juventude pobre e negra – tomou proporções internacionais.

Relatora para os Direitos da Criança da Comissão Interamericana de Diretos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), a paraguaia Rosa Maria Ortiz esteve presente hoje (3/10), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo inicial de coletar informações para a elaboração de um relatório sobre a situação de crianças e adolescentes que vivem em zona de conflito armado no Brasil.

No encontro, que contou com a presença de inúmeras entidades de defesa dos direitos da criança, os relatos sobre os excessos da violência sofrida diariamente por determinados grupos sociais fizeram com que a relatora ficasse boquiaberta. “Essa situação me surpreendeu. Está claro que quem deveria garantir os direitos básicos não o faz: o Estado. A democracia está falhando no Brasil”, afirmou Ortiz.

Pobres e negros na mira

Presente no debate, o professor de história Douglas Belchior, integrante da UNEAfro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora), fez um retrato detalhado da violência policial que acontece cotidianamente na periferia de São Paulo. Para ele, devemos chamar de “genocídio” o que a polícia pratica nessas regiões.

Segundo dados do Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos), a cada 100 mil jovens paulistanos, 20,1 foram assassinados em 2011. Em cidades como Maceió, capital de Alagoas, os homicídios atingem 288 a cada 100 mil jovens; em Simões Filho, município do recôncavo baiano, esse número chega a 378,9 adolescentes assassinados a cada 100 mil.

“Existe uma concentração da violência. O Brasil é violento com todos, mas a taxa de violência contra a juventude pobre e preta é muito maior”, declara Belchior. O Mapa da Violência de 2011 revelou que, em São Paulo, os homicídios contra jovens brancos caíram 30% nos últimos anos, enquanto o percentual de jovens negros assassinados cresceu 13%.

Belchior acredita que o país inteiro vive uma zona de conflito armado permanente. Para Rosa Maria, não devemos chamar de conflito o que acontece nessas regiões, mas sim de violência armada generalizada. “Eles se concentram em lugares marginais das cidades, onde o Estado não chega. E esse mesmo Estado toma as atitudes erradas para solucionar o problema”, salienta a relatora, referindo-se ao uso da força policial como braço armado dos governos, que priorizam a ação violenta ante a criação de políticas de desenvolvimento. “No Brasil, vejo que temos inúmeras crianças e adolescentes vivendo nessa situação”, declarou Rosa Maria.

“Está claro que quem deveria garantir os direitos básicos não o faz: o Estado. A democracia está falhando no Brasil”, declarou Rosa Maria.

Terra sem lei

Ortiz também tomou conhecimento dos abusos de autoridade que ocorrem na Fundação Casa, antiga Febem, para onde são encaminhados jovens infratores que deveriam receber medidas socioeducativas. O pesquisador Josenildo Pereira mostrou que, das 19 mil crianças e adolescentes que estão nessas instituições no Brasil, 9 mil se concentram no estado de São Paulo. Destes, 47% estão presos por conta da relação com o tráfico de drogas.

Segundo ele, não existe educação nestes espaços: apenas mais repressão. “É um tratamento a base de choque, tortura constante. Os meninos só aprendem duas frases: ‘não, senhor’ e ‘sim, senhora’ e não podem olhar as autoridades nos olhos. É dessa forma que funciona”, revelou.

Amanda, mãe de um jovem detento, estava presente na mesa e derramou lágrimas ao contar que seu filho, ao sofrer retaliações físicas e mentais – foi transferido para uma cela particular onde não recebia comida e nem tinha contato com outras pessoas –, tentou o suicídio dentro da unidade. “Vivemos em uma terra sem lei”, indignou-se.

Menos punição, mais educação

Para Ortiz, o sistema socioeducativo é falho porque não prioriza a educação, mas sim o aspecto punitivo. “O Estado não reconhece as crianças como sujeito de direitos. O Ministério da Educação deveria ser o primeiro a se preocupar com isso, pois esses lugares poderiam se transformar em escolas; a privação de liberdade deve ser a última medida.”

Ela acredita que os governos precisam analisar profundamente os motivos que estão causando a aproximação dos jovens com o tráfico para tentar solucioná-los, e não apenas atacá-los. “Não se pacifica uma população com armas”, arremata Ortiz.

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Agenda

Em São Paulo, a Semana Contra a Democracia dos Massacres vai promover o ato “Contra o Estado Penal-Militar” neste sábado, 5/10, no Parque da Juventude (Metrô Carandiru). A manifestação terá atividades lúdicas a partir das 13h30, uma tribuna livre de debates e passará pelos presídios da região para marcar a memória do Massacre do Carandiru. O evento tem o objetivo de debater os impactos da desmilitarização.

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10 thoughts on “Relatora da OEA recebe denúncia de violação de Direitos Humanos em SP

  1. E a culpa é sempre dos governantes de turno ou dos policiais, nunca do próprio sistema econômico que exclui e marginaliza … (esse nunca é condenado ou responsabilizado por quem deveria ser).

  2. Surpreso fiquei eu ao ler que a relatora da OEA ficou surpresa ao descobrir não só que a democracia ‘está falhando'( ainda? ) e que não existe direitos básicos em 99% das comunidades mais afastadas dos centros comerciais nesse país. Pelo amor… essa mulher está no lugar errado.

    Eleitores das periferias votem unidos, votem certo! Votem em quem de fato nasceu e defende os interesses de vocês, não votem nos figurões de sempre.

  3. Pingback: Relatora da OEA recebe denúncia de viola...

  4. Força Douglas, pela luta, que é de todos nós, que não podemos esquecer que esta violência desmedida resulta no aumento do número de órfãos em nossa sociedade..O genocído contra a população negra expõe a contínua escravização, descarte de vidas, e anulação da cidadania, definido pela cor de pele.É a dinâmica do racismo que invisibiliza realidade cruel/ violenta que mantém para jovens negros, e mulheres pobres a negação do direito de ter direitos..Democracia!!!!!!República!!!!!

    • Minha querida professora Helenice!

      Que honra receber seu comentário!

      Seguimos em luta e eu, como educador, carrego comigo muitas de suas lições!

      Seguimos!

      Asè!

      • TRES MARIAS 25 DE OUTUBRO DE 2013

        Venho através desta fazer uma reclamação e uma denúncia por abuso de poder por parte do policial militar Fabrício, ocorrido no dia 24 de outubro de 2013 dentro do micro- ônibus saindo
        Sete lagoas a três Marias. Venho eu sofrendo perseguições por parte desse policial que se julga coordenador desse micro ônibus, esse mesmo militar que havia me deixado em sete lagoas permitindo que o motorista seguisse viajem e me deixando para trás, não respeitando o meu horário de termino das aulas da minha faculdade que é entre 22:30 á 22:40. Fazendo com o que eu passasse diversos transtornos, esperei algum contato por parte deles o que não aconteceu, a partir daí tive que ir até a rodoviária correndo sérios riscos de roubo ou até mesmo de um latrocínio pelo fato do bairro já ter um histórico de assaltos, tive que passar a noite com fome e com frio pois não tinha dinheiro para pagar um hotel, ficando assim dentro da rodoviária.
        Isso com certeza foi uma humilhação, pois sou associando da austima tendo os mesmos direitos e deveres, posteriormente peguei um taxi com destino a três Marias. Como se não bastasse tudo isso , no dia 24 de outubro esse mesmo militar em sete lagoas na volta para três Marias dirigiu á minha poltrona gritando aos berros ao meu ouvido dizendo e afirmando que eu havia falado que ele era um policial de merda, palavras que eu jamais falei até porque não faz parte da minha índole esse tipo de conduta. O militar então gritou me dirigindo a palavra, sempre me coagindo e me intimidando dizendo por várias vezes que iria me dar voz de prisão caso eu falasse que ele era um policial de merda.Me sente profundamente humilhado por algo que eu não fez, ele levantou um falso testemunho sobre minha pessoa, me defamando e me caluniano na frente de todas as pessoas que se encontrava, principalmente perto dos colegas que sentam perto da sua poltrona, esses mesmos colegas ficarão o tempo todo me ameaçando de agressão e com palavras de baixo escalão denegrindo a minha reputação e minha imagem perante terceiros.
        Espero que esse militar pare de me perseguir, pois o meu advogado já está a par da situação.Iremos oferecer denúncia a corregedoria da policia militar e até mesmo ao secretário de segurança pública entre outros órgãos competentes para que seja tomada as devidas providencias nesse sentido.Estou temendo pela minha vida eu e minha familia, pois ele já foi na minha faculdade duas vezes na tentativa de me perseguir,cheguei ao ponto de estar fazendo acompanhamento psquiatra aqui na cidade de tres marias local aonde moro e aonde ele trabalha, o comandante dele se chama tenente hemersom. gostaria muito que essa denuncia fosse enviada para a corregedoria da policia militar, porque já não sei mais o que fazer, conto com a colaboração de toda essa maravilhosa equipe.
        Endereço para contato. rua osvaldo pedroso de almeida n 615 bairro- ermirio de morais- tres marias mg cp: 39205-000

        ATT. Marcelo Rodrigues de Sousa
        TELEFONE PARA CONTATO: 031 38 88088123. aguardo respostas.

  5. Eu acho que, a maior causa ainda reside na exclusão: Falta de moradia, falta de emprego, o sistema de saúde é pésimo e a educação nossa que tem MUITO a desejar, enquanto 15% tem a maior renda e estão entre os mais ricos, 85% da população vive apenas com a sobra dos 15%.

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