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Comissão da Verdade inicia apuração dos “crimes da democracia” em SP

  Por Douglas Belchior   Capitaneado pelas Mães de Maio e coletivamente construído por diversos movimentos, grupos e coletivos comprometidos com a luta pelo fim da violência do Estado, foi instalada ainda no final de Fevereiro (20), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a Comissão da Verdade da Democracia, que terá como tarefa investigar os crimes praticados pela…

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Em nota, UNICEF se posiciona contra a redução da maioridade penal

  “As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades. Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País”, diz a nota assinada pelo representante da agência…

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CCJ convoca audiência pública para debater a PEC da Redução da Maioridade Penal

Por Douglas Belchior #JornalistasLivres A Sociedade Civil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Conanda e um conjunto de parlamentares defensores dos Direitos Humanos conseguiram adiar a definição quanto ao avanço da PEC nº 171, de 1993, que têm por finalidade alterar a Constituição Federal para reduzir a maioridade penal, na Comissão de Constituição, Justiça e…

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Votação da PEC 171/93, que propõe a redução da idade penal, é adiada na CCJ

Por Flávia Quirino, da Renade.   Um pedido de vista conjunto adiou a votação, nesta terça-feira, 17, na Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados da PEC – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 e apensos, que altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, para reduzir de…

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Congresso quer reduzir a maioridade penal. Como evitar?

Em pleno aniversário de 25 anos do ECA, só a mobilização popular poderá evitar a redução da maioridade penal. Participe da campanha! Por Douglas Belchior, com colaboração do CONANDA. Já era de se esperar que, com um congresso de perfil ultraconservador, o fortalecimento de pautas também muito conservadoras, seria inevitável. Evidente que, dentre essas, a redução da maioridade penal…