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Os dez motivos de Sheherazade para reduzir a maioridade penal. E a minha vergonha alheia

Por Douglas Belchior “Os opositores da redução da maioridade penal alegam que a medida não deverá acabar com a violência. Mas, esse não é o objetivo da proposta. Violência não é causa. É consequência. E leis não servem para evitar crimes, mas para puni-los. Simples assim.” Assim termina o texto da jornalista Rachel Sheherazade, em comemoração…

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Na CCJ, 60% dos deputados à favor da redução da maioridade penal são investigados por crimes

Deputados são investigados por crimes eleitorais ou corrupção. Mas quem deve ser presa é a juventude brasileira!  Por Douglas Belchior e Gabriela Zanotto – Eu quero que desenhe. Se a lógica do senso comum valesse para efeito de julgamento dos deputados que participaram e derrubaram a inadmissibilidade da PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal, em reunião…

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Católicos, evangélicos, juristas e ativistas sociais juntos contra a redução da maioridade penal

Por Douglas Belchior Diferente do que dizem os deputados que defendem a aprovação da PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a sociedade brasileira, por meio de importantes e representativas instituições, tem manifestado completa discordância e repulsa à possibilidade de alteração da lei. Há sim, e é preciso reconhecer, um majoritário e…

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Intelectuais, movimentos sociais, ong’s e magistrados assinam Manifesto Contra a Redução da Maioridade Penal

Por Douglas Belchior A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatudo da Criança e do Adolecente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes a ser votada na CCJ -, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma…

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CCJ pode aprovar PEC da redução da maioridade penal. Movimentos sociais contestam.

  Congresso Nacional pode aprovar a PEC 171/93, que prevê a redução maioridade penal de 18 para 16 anos   Por Douglas Belchior, com colaboração do CONANDA. Já era de se esperar que, com um congresso de perfil ultraconservador, o fortalecimento de pautas também muito conservadoras, seria inevitável. Evidente que, dentre essas, a redução da maioridade penal seria…

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Associação Nacional dos Defensores Públicos é contra a redução da maioridade penal

Do site da Anadep Na próxima terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública para discutir a admissiblidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93 e 38 apensadas) que determina a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no país. PARTICIPE CAMPANHA CONTRA A REDUÇÃO…

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6 mitos sobre a redução da maioridade penal. Leia e opine.

Do Portal da Conectas Mais uma vez propostas para a redução da Maioridade Penal estão em tramitação no Congresso. Após ser desarquivada em fevereiro, a PEC 171 foi levada à Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovada. PARTICIPE CAMPANHA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. ENVIE EMAIL’S…